Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.740, DE 9 DE OUTUBRO DE 1869
EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Anna Catharina Cavalcanti Franco, e a outros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 183 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Francisco Franco Cavalcanti de Albuquerque, Christovão Baum, Faustina Amalia Cavalcanti Uchôa, João Lins Cavalcanti Uchôa
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Autorização
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização