Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.715, DE 23 DE SETEMBRO DE 1869
EMENTA: Approva as pensões concedidas ao 1.º sargento do corpo de imperiaes marinheiros Francisco Xavier Carneiro dos Anjos, e a outros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 155 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Anna Mauricia de Bittencourt, Amalia Bittencourt, Amelia Bittencourt, Amabelia Bittencourt, Josephina Bittencourt, Emilia Bittencourt
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização