Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.714, DE 23 DE SETEMBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao forriel reformado Carlos Augusto Caminha, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 153 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Thereza Muzzi de Andrade, Hercules Cesar Muzzi, Maria Alexandrina Pereira de Vasconcellos, Gustavo José de Vasconcellos, Mafalda Domingues do Couto, José Pedro Domingues do Couto, Georgina Flora Pereira Bello, Edelvira Seluta Pereira Bello, Maria Emilia Pereira Bello, André Alves Leiite de Oliveira Bello, Flora Alves de Mesquita, Sezefredo Alves Coelho de Mesquita, Anna Joaquina Machado, Joaquim Lopes Machado, José Amancio Pereira, José Amancio Vieira, Salustiano Francisco Ilha, Margarida da Luz Bellota, Josino Franklin Bellota, Josepha Maria do Carmo e Silva, José Fernandes da Silva, Candida Francisca da Costa Reis, Domicio Barbosa dos Reis, Manoel Caetano de Sant'Anna, João Baptista do Rosario

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Autorização