Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.712, DE 23 DE SETEMBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Maria Manoela de Mello Mendonça, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 151 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Aristides Randolpho de Mendonça, Leoncio Antunes Gurjão, Francisca Maximiana Antunes Gurjão, Hilario Maximiano Antunes Gurjão, Anna Amelia Pereira de Moraes, Luiz José de Moraes Navarro, Veronica Guilherme, Mathias José Guilherme, Auta Amaro de Freitas, José Luiz de Freitas, Livia Rodrigues da Cunha, Antonio Luiz da Cunha, Alexandrina da Costa Tarouco, Seraphim Antonio Tarouco, Maria da Gloria Ozorio, Manoel Jacintho Ozorio, Josephina Emilia de Carvalho Guedes, Gabriel de Souza Guedes, Manoela Thomazia da Silveira Alencastro, Manoel José de Alencastro, Francisca de Azevedo Sá e Brito, Luiz Joaquim de Sá e Brito, Anna do Carmo de Oliveira, Manoel Rodrigues de Oliveira

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho - Militar - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização