Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 171, DE 20 DE JANEIRO DE 1890

EMENTA: Conserva o Hymno Nacional e adopta o da Proclamação da Republica.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 148 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Maestro Francisco Manoel da Silva (Hino Nacional). Maestro Leopoldo Miguez (Hino da Proclamação da República). Poesia do cidadão José Joaquim de Campos da Costa de Medeiros e Albuquerque (Hino da Proclamação da República).

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
HYMNO, HINO NACIONAL - Conservação - Composição - Música - Autorização.
PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA - Aprovação - Hymno, Hino - Composição - Música - Poesia - Autorização.