Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.706, DE 21 DE SETEMBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Miguel dos Santos e a outros, assim como a elevação da que diz respeito a João Vaz Bragança.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 143 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: José Pereira de Paiva, João Rodrigues Seara, Antonio Thomaz de Aquino, Felippe Rodrigues de Oliveira, José Antonio Borges, Geraldo da Motta, Carolino José Ferreira, José Pereira da Silva, Joaquim Francisco do Espírito Santo, Theodoro Leite de Oliveira Salgado, Francisco Felippe de Santiago, Joaquim José de Santa Anna, João Antonio da Silva, José Amancio Pereira, Laurentino José da Silva, João Vaz Bragança

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização