Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.704, DE 21 DE SETEMBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Miguel Pinto da Silva e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 141 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Norberto José Pinto, Abel Ignacio da Silva, Cyriaco Bernardo de Mattos, Eduardo Peçanha de Mattos, Victorino dos Santos, Manoel da Cunha Rosa, Francisco Antonio da Silva, Pedro José Gonçalves, Nicoláo Alves de Paiva, Manoel Rodrigues do Prado, José Domingues da Silva, Manoel Nunes dos Santos, João King, Luiz Antonio Machado Rosa

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização