Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.703, DE 21 DE SETEMBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Chrispim Alves de Oliveira e a outros.

Texto - Publicação Original
Observação: Manoel Antonio do Nascimento, João Vicente Ferreira, Manoel Theotonio Corrêa da Silveira, Severino José de Oliveira, Delphino Rabello, Antonio Luiz Francisco da Silva, Francisco José Leandro, João Joaquim de Santa Anna, Thomé Xavier da Costa, Antonio Leal de Miranda, Jayme Alves Guimarães, Joanna March Ewbank Tamborim Secundino Filafiano de Mello Tamborim, Auta Ferreira França Carneiro de Campos, Frederico Carneiro de Campos, Manoel Ferreira de Lima, Felisberto Mariano de Castro, Antonio do Rosario Gonçalves, Domingos Fernandes da Silva, Lourenço Paulo dos Santos, João Baptista Braga Junior, Thomaz Antonio de Castro Torres, José Maria Leal, José Verissimo Pinto Ramos, Antonio Martins, Viscondessa de Inhaúma, Visconde de Inhaúma, Vicente Ferreira Passos, Antonio João Lourenço Isidoro dos Santos, Antonio Baptista dos Santos, Victorino José de Barros, Manoel Benedicto de Moura, Isidro José Pereira, Marcellino Cyriaco Malaquias, Manoel Gonçalves de Oliveira, José dos Santos Ferreira, Marcellino Rodrigues dos Santos, José Luciano Francisco Gomes, Thiago Carneiro Leão, Antonio de Souza Tota, Belisario Francisco de Camargo, Catharina Forster, Robert Forster, Paulo José Joaquim, Antonio Lourello, Amaro Ferreira de Mello, Luiz Gonzaga da Hora, João Leandro da Silva, Manoel José Salustiano, Benedicto de Souza Corrêa, Benedicto Tobias de Barros, Joaquim Xavier de Oliveira, João Lourenço dos Reis, Joaquim José de Souza Lima, Raphael Tobias, José Leandro Barbosa, Francisca Maria do Nascimento, José Maria do Nascimento, José Pozzo, João Baptista Pozzo

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Pai - Militar - Autorização