Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.701, DE 21 DE SETEMBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Manoel Estaciano de Santa Rita e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 136 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: João Pereira de Santa Anna, Joaquim Rabello Soares, Vital Ribeiro, Manoel Pereira da Silva, Joaquim Gomes de Carvalho, Antonio Ferreira da Fonseca, Alexandre Gomes Barata, José Joaquim da Siva, João Manoel dos Santos, Leopoldina America da Silva Mello, José Lazaro Monteiro de Mello, Silverio Reginaldo de Carvalho, Carlos Sabino de Malheiros, Jacintho Pinto de Carvalho

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização