Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.700, DE 21 DE SETEMBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a João Antonio de Araujo e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 135 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Pedro Francisco, Francisco Antonio Bahia, Cecinio Antunes Pereira Pitta, Liborio Nunes de Mello, Francisco Antonio de Souza Camizão Filho, José Francisco Santiago

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização