Legislação Informatizada - DECRETO Nº 17, DE 7 DE JULHO DE 1838 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 17, DE 7 DE JULHO DE 1838
Sobre Tença
Approvando a Tença de oitenta mil réis, em lugar da de duzentos e vinte mil réis, que por Decreto de 27 de Julho de 1837 tinha sido concedida ao Coronel Leandro José do Cabo.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1838
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 14 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)