Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 17, DE 30 DE AGOSTO DE 1836
EMENTA: Approvando a mercê da sobrevivencia da Pensão concedida a Maria Antonia da Silva Rosa, e suas irmãs, da Provincia de Goyaz.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 9 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Rosa Antonia da Silva, Antonia Francisca da Silva, Antonio Ferreira da Silva
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Aprovação