Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 17, DE 17 DE ABRIL DE 1838
EMENTA: Cria no Sitio de São Christovão, pertencente á Freguezia do Engenho Velho, huma Cadeira de Primeiras Letras para Meninos, com o Ordenado annual de quatrocentos mil réis.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1838, Página 116 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ESCOLA PÚBLICA - Ensino Primário - Rio de Janeiro, RJ - Criação - Professor - Vencimentos