Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.699, DE 21 DE SETEMBRO DE 1869
EMENTA: Approva as pensões concedidas a Antonio Clarindo Corrêa de Jesus e a outros.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 134 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Bertho Luiz de Mello
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização