Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.698, DE 21 DE SETEMBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Xisto José Alves e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 133 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: João Exaltação do Nascimento, Carolino Bispo da Silva, José Mendes da Silva, Mariano José Francisco, Jesuino Antonio Martins, Theodora Marques de Souza, Leopoldino Soares de Paiva, Francisca Eliza de Castro Araujo, Manoel Porfirio de Castro Araujo

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização