Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.697, DE 21 DE SETEMBRO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Bartholomeu Eugenio e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 132 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: José Felix de Andrade, Joaquim Francisco Vieira, José Fernandes, Pedro Ferreira Lima, Antonio Candido Pereira da Silva, Manoel Arcelino Duarte, Zacarias da Costa, João Dias de Abreu, Cypriano da Cruz Mesquita, José Esteves Barbosa, Leonardo Antonio Carlos, Chrispim Bandeira de Amorim, Dionysio Francisco Gomes, Luiz Mariano de Souza, João Candido Borges de Athayde, Pedro Gomes de Abreu, Pedro da Cunha Silveira, João Theodomiro da Costa Monteiro, Anna Francisca Bezerra de Mello e Silva, Manoel Vieira de Mello e Silva, Maria José Ferreira Freire de Carvalho, Domingos José Freire de Carvalho, Fiel do Lago, Antonio da Silva Espindola, João Pereira do Rosario, Vicente de Campos Alves, Antonio Joaquim da Silva, Innocencio José Gonçalves, Antonio Moreira Borges, José Francisco Pereira dos Santos, Manoel Demetrio de Oliveira

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização