Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 169, DE 18 DE JANEIRO DE 1890

EMENTA: Constitue o Conselho de Saude Publica e reorganiza o serviço sanitario terrestre da Republica.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 103 Vol. 1 fasc. 1º (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SAUDE PUBLICA - Criação - Conselho - Reorganização - Serviço - Sanitário - Aprovação - Regulamento - Execução - República Federativa - Autorização.