Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.688, DE 28 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a João José Estacio, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 121 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Manoel Candido do Nascimento, João Bichas, João Porfirio, Manoel Felippe de Figueiredo, José Mariano Mendes, Irineu da Costa Frederico, Sebastião Furtado de Mendonça, José Francisco Lyro, Luiz Martins de Freitas, Antonio Francisco Pereira de Noronha, Joaquim Pedro da Silva, João Nunes Camillo, Marianna Domingas Garrocho de Brito, João José de Brito, Raymundo do Espirito Santo Fontenelle, Adelaide Carolina Eduardo, Rosa Eugenia Eduardo, Arthur Olympio Eduardo, José Maria Eduardo, Clarinda Amalia de Mendonça, Augusto Netto de Mendonça

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Aprovação