Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.683, DE 18 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas á Baroneza do Triumpho, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 117 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Barão doTriumpho, Angelica Rosa de Fontoura Machado, Fernando Machado de Souza, Maria, Alfredo, Francisco Torquato de Souza Caldas, José Joaquim de Quadros, Manoel Antonio dos Santos, Tiburcio José de Faria, Francisco José Soares, José Joaquim Moreira

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Militar - Aprovação
PENSÃO MILITAR - Aprovação