Legislação Informatizada - DECRETO Nº 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 1840 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 1840
Approva a pensão de quinhentos réis diarios, conferida ao Guarda Nacional João Ferreira da Trindade
Approva a pensão de quinhentos réis diarios, conferida ao Guarda Nacional João Ferreira da Trindade.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1840
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 64 Vol. 1 pt I (Publicação Original)