Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 1840
EMENTA: Approva a pensão de quinhentos réis diarios, conferida ao Guarda Nacional João Ferreira da Trindade
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 64 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO MILITAR - Guarda Nacional - Aprovação