Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.679, DE 16 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Declara referir-se ao musico do 29º corpo de voluntarios da patria Geminiano de Souza Pacheco, a pensão approvada pelo Decreto nº 1514 de 28 de Setembro de 1867; reduz uma pensão já concedida, e approva a concessão de varias outras.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 113 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: José Rodrigues da Costa, Antonio Marques de Souza, José da Costa Coelho, José Maria Ramos, Joaquim Martins dos Santos, José Ferreira dos Santos, Miguel Carlos Francisco Guimarães, João Ferreira Salles, Juvencio José Antonio da Silva, José Urbano de Oliveira, João Thomaz do Nascimento, Antonio Pereira dos Santos, Manoel Martins da Silva, Manoel Antonio da Silva, Henrique Alves da Motta, Izidro Dias da Silva, Viriato José de Souza, Jeronymo Candido Ribeiro, Antonio André Avelino, Pedro Alexandrino, José Corrêa Vieira, Antonio da Costa Moreira, Manoel Joaquim Fructuoso, Felippe Pereira dos Santos, Manoel Jeremias da Silveira, Manoel Francisco Ramos, Mathias Alves de Oliveira, Arsenio Antonio, Manoel Rozendo Pereira da Silva, Altino José Ferreira, Marcolino José dos Santos, João Pereira dos Santos, Manoel Bezerra do Nascimento, Casimiro José Taquary, Antonio Francisco da Silva, Florisbello Antonio Teixeira, Agostinho Fernandes Nunes

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação