Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.677, DE 16 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Anna Carolina de Menezes e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 109 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Gustavo Adolpho de Menezes, Francisco Guilherme de Souza Oliveira, Cyriaco Ribeiro da Cruz, Manoel do Nascimento Lapinha, Torquato José do Nascimento, Antonio Matheus Soares, Miguel dos Anjos, Manoel Felippe de Santiago, José Timotheo Alves de Lima, Antonio Francisco dos Santos, Antonio José Bernardo da França, Amaro da Silva e Souza, Antonio Coelho Severino, Manoel Miranda do Nascimento, José Vicente Pereira, João José Belisario, Antonio Severino da Silva, Galdino José de Andrade, Manoel do Nascimento, Manoel José de Castro, André Avelino de Araujo, Antão Abbade das Virgens, Manoel Amancio Pereira, Antonio Fernandes dos Santos, Luiz da França Osorio, Francisco José da Paixão

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Tenente Coronel - Voluntários da Pátria - Aprovação
PENSÃO MILITAR - Aprovação