Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.676, de 15 de Fevereiro de 1894
EMENTA: Declara a caducidade dos favores concedidos pelo decreto n. 626 de 2 de agosto de 1890, para abertura de canaes de juncção de varios rios e melhoramento da barra do Cotinguiba, no Estado de Sergipe.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1894, Página 259 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
OBRA PUBLICA - Caducidade - Concessão - Favorecimento - Canalização - Rio - Sergipe - Melhoramento - Barra de Cotinguiba, SE - Declaração