Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.676, DE 11 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Autorisa o Governo para conceder carta de naturalisação de cidadão brasileiro a Hermano Franco de Mattos, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 108 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: João da Neves Bernardo Ferreira Gonçalves, Manoel Corrêa da Trindade, Antonio José Ferreira, José Martins de Souza Vianna, José Pereira Taveira de Magalhães, Francisco José de Souza Marques, José Narciso da Silva Soares de Albergaria, Antonio Pereira de Leão, Antonio Teixeira Dias de Carvalho, José Teixeira Dias de Carvalho, Antonio Teixeira de Souza Leão, João Teixeira de Souza Leão, João Teixeira de Freitas, Antonio Gomes da Silva Avintes, Damião Pinto da Silva, José da Rosa Machado, Luiz Francisco Valentim, João Ferreira Leão, Miguel José Rodrigues Pereira, José da Silva Santos, Antonio Teixeira da Silva, Francisco José dos Santos Azevedo, Joaquim Teixeira Bastos, Manoel José de Oliveira, Antonio Moreira do Carmo, Antonio Gonçalves Pereira Portellada, Francisco Antonio de Almeida, José Gaspar, José dos Santos Ferreira, Antonio José da Silva Junior, Francisco Madeira de Brito, José Maria da Silva Vianna, Antonio Coelho de Castro, João Luiz de Souza, João Baptista dos Passos Vianna, Joaquim Fernandes, Jacob Asser, Mathias José Nef, John Williams

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO - Concessão