Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.674, DE 11 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a João Bernardo de Oliveira, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 105 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: João Alves de Macedo, Luiz da França Corrêa, José Silverio de Souza, Joaquim Gonçalves de Mattos, Frederico Manoel Guilherme, João Apostolo Evangelista, Manoel Athanasio de Santa Anna, João Gualberto Pinheiro, Maximo José de Oliveira, Manoel Bomfim Neves dos Santos, José Francisco do Nascimento, Bernardo Horta, Lourenço Ferreira dos Santos, Manoel Victor Roberto, José Francisco de Moura, Manoel Fernandes da Silva, Lucio José de Souza, Innocencio Januario da Silva, Boaventura Gonçalves Dias, Antonio Anis, João Baptista Cordeiro, Manoel Avelino Evangelista, José de Souza Machado, Francisco Maciel de Carvalho, Jorge Bêcco, Trajano Manoel dos Santos, Luiz Corsete Roso, Antonio José Fernandes, João Teixeira de Carvalho, Manoel Antonio da Silva, Benedicto José dos Santos, Manoel Antonio de Carvalho Serrano, José Rodrigues da Costa, Anna Delphina da Cunha Barboza, Maria Leonor da Cunha Barboza, Alonso da Cunha Barboza, Marianna Joaquina de Mattos, Maria Francisca de Mattos, Manoel Joaquim de Mattos

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Autorização