Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.673, DE 11 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Balbino Rodrigues de Andrade, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 103 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Manoel Pereira da Silva, Henrique Gonçalves de Araujo, João Alves Pinto, Manoel Balbino de Moura, Manoel Joaquim do Valle, José Francisco do Nascimento, Manoel Rito do Rosario, Hermenegildo Luiz Ferreira, José Francisco de Paulo, Vicente Ferreira Ribeiro, José Marcos Rodrigues, Emiliano Gomes da Silva, Raymundo José Bessa, Manoel Vicente Ferreira, Manoel Florencio da Silva, João Antonio Rodrigues Amorim, Antonio Coelho Vianna, Manoel Thomé Barbosa, Florencio Gonçalves Bandeira, Claudio Alves de Oliveira Paranhos, Antonio Joaquim dos Santos, Feliciano Gonçalves Ribeiro, Francisco José Pereira, Joaquim Manoel Felippe, João Quintino do Amaral, Ventura Corrêa, Benedicto Antonio José, Manoel Francisco Pereira, Marcos Mathias da Costa, Leandro José Rodrigues, Alcebiades de Bittencourt, Manoel José de Sá Valença, Vicente Bandeira dos Santos, Pompiano Muniz Barreto, Pedro Francisco de Jesus, Supercino Francisco das Chagas, José Ezequiel da Silva, João Ferreira de Mendonça, Venancio Luiz da Rocha, Simplicio Jovino da Cruz, Manoel Rodrigues Barbosa

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização