Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.672, DE 11 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a João Nepomuceno Baptista, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 102 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Idalina Maria da Costa, Victor Cardoso da Costa, Manoela Joaquina da Silva, Joaquim Manoel de Almeida Torres, Bento Augusto de Almeida Bicudo, Francisca Candida da Silveira Cardoso, João Antonio Cardoso

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização