Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.671, DE 11 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Manoel do Nascimento, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 101 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Manoel do Nascimento, José Martins do Bomfim, Clemencia Maria de Jesus, Candido Joaquim da Silva, Zeferino Antonio Manoel, Maria Luiza de Lima, Paulina Guilhermina de Lima, Marianna Guilhermina de Lima, Antonio Affonso Lima

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização