Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.670, DE 11 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Antonio José dos Santos, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 100 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Honorato Dias Furtado, Valerio Ferreira de Souza, Faustina de Oliveira Jardim, Salomão Gomes Jardim, Honoria Rodrigues da Cruz, Ludgero Braulio da Cruz, Maria Paulina da Cunha, Estevão Caetano da Cunha, Maria Etelvina de Lima Albuquerque Mello

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização