Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.669, DE 11 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Deodato Luiz Francisco Monteiro e a D. Maria Henriqueta de Souto Gondim.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 99 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Observação: Antonio Dionysio de Souto Gondim

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização