Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.668, DE 11 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Manoel José Fernandes, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 98 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Antonio José Soares, José Dias Carneiro Borges, Simplicio José de Oliveira, Maria José Centeno Butte, Victorino Centeno Butte, Maria Angelica Rodrigues Cidade, João Baptista de Azambuja Cidade, Carlota Coelho da Cunha, Francisco dos Santos Silveira, Maria da Conceição Pinheiro Passos, Francisco Florencio Pinheiro Passos, Maria Carolina Leal Ferreira, Candido Leal Ferreira, Francisco da Costa Gonçalves, Flavio da Costa Queiroz, Justina Rosa da Conceição Monteiro, Domingos Ribeiro dos Santos Monteiro

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Pai - Militar - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Autorização