Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.667, DE 11 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Innocencio Corrêa e Oliveira, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 96 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Reynaldo dos Santos Mattos, Antonio Augusto Cesar de Lima, João Lopes Gonçalves Palorga, Laurentino Pereira de Vasconcellos, Carolina Josephina dos Santos, Felissima Eugenia dos Santos, João Apolinario dos Santos, João Esteves de Freitas, Gertrudes Clementina de Siqueira Campos Rebouças, Eloy Pereira Rebouças, Matheus da Fonseca

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Marinheiro - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização