Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.664, DE 11 DE AGOSTO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Rosa dos Santos Trindade, e a Manoel de Miranda Teixeira.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 93 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Observação: Joaquim Antonio da Trindade

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO MILITAR - Marinheiro - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização