Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.663, DE 11 DE AGOSTO DE 1869
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Dorothéa Sabina de Abranches Freitas, e a outra.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 92 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Angelo Manoel de Freitas, Amélia Carolina dos Reis Nunes, Manoel dos Reis Nunes
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização