Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.662, DE 11 DE AGOSTO DE 1869
EMENTA: Approva a pensão concedida a D. Luiza Amalia Nogueira Angelim e a outras.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 91 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Francisco Nogueira Angelim, Rita Nogueira de Oliveira, Maria Januaria Nogueira Angelim
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Autorização