Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 165, de 25 de Abril de 1891

EMENTA: Concede á Companhia Geral de Commercio e Industria autorização para funccionar.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 341 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE ANONIMA - Empresa comercial - Sede - Rio de Janeiro, DF - Funcionamento - Autorização - Concessão
EMPRESA COMERCIAL - Estatuto - Publicação