Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.646, de 29 de Setembro de 1855

EMENTA: Marca o vencimento do Carcereiro da Cadea ; da Villa de S. Fidelis, na Provincia do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1855, Página 532 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - Presídio - São Fidélis, RJ - Vencimentos