Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.646, de 29 de Setembro de 1855
EMENTA: Marca o vencimento do Carcereiro da Cadea ; da Villa de S. Fidelis, na Provincia do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1855, Página 532 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - Presídio - São Fidélis, RJ - Vencimentos