Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.643, DE 21 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Emygdio José da Costa Aguiar e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 67 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Manoel José Pereira, Manoel Maria do Espirito Santo, Thomaz Luiz Gonçalves, Manoel Pereira da Silva, Antonio Ferreira Campos, Antonio da Silva Coutinho, Manoel Ferreira Lemos, Vicente de Moura, João Ferreira dos Santos, Antonio Carneiro da Silva, José Antonio da Silva, Benjamin Franklin Coelho, Chrispim Henrique de Hollanda Chacon, José Dias do Couto, Beraldo José Caetano de Lima, Joaquim Martins de Moura, Andico José Viegas, José Lopes de Almeida, Manoel Ferreira da Silva, Maria Pereira de Mattos, Bernardo Joaquim Pereira, Custodio Vieira Prates

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação