Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.642, DE 21 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Pedro Chú, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 65 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Manoel do Nascimento, Lucidio Mariano da Silva, João Antonio Braga, Joaquim Antonio Pereira, Hygino da Costa Ribeiro, João Francisco dos Santos, Basilio José da Silva, Manoel Nunes do Nascimento, Josino Cypriano da Silva, João Marinho Pinto, Manoel de Souza Coutinho, Manoel José dos Reis, Marcolino Pereira do Nascimento, Anastacio Dutra Francisco de Góes, Antonio Moniz de Vascocellos, Domingos José de Siqueira, Jeronymo Pires, Joaquim Mauricio Masso, Manoel de Figueiredo, Ezequiel do Nascimento e Souza, José Ignacio Sampaio, José Leandro da Silva, Tertuliano Mustardeiro, Francisco Manoel dos Santos, Lycurgo Joaquim da Costa, Ramiro Alves da Silva, Manoel Ferreira do Nascimento, José Amancio Pereira, Gonçalo José Vieira, Luiz Baptista Guedes, João dos Anjos Bezerra, Manoel Julião de Jesus, Emilio de Abreu e Silva, João Manoel Corrêa, Justiniana Amalia de Figueiredo, Francisco Antonio Reuner, João Leite Ribeiro de Salles, Marianna Gomes, Bento Machado Gomes, Leoncio Peixoto de Azevedo, Antonio Peixoto de Azevedo, Anna Peixoto de Azevedo, José Peixoto de Azevedo, Gertrudes Peixoto de Azevedo, Antonio Peixoto de Azevedo, Apolinaria Maria dos Santos, Manoel Ferreira dos Santos, Joaquina Josepha de Bittencout Reis, João da Silva Reis

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho - Militar - Aprovação