Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.641, DE 21 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Pedro José Antonio, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 64 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: João de Brito Brandão, José Antonio Francisco, João Arantes de Bulhões, Francisco Rodrigues Florencio, Antonio Leite Portinho, Francisco Carlos Pereira Pinto, João Marques da Cunha, Manoela Gabriela da Guerra, Manoel Ignacio Pinheiro da Guerra, Antonio Felippe Cavalcanti, Francisca Torres de Farias, Anastacio Antonio de Farias, Maria Amelia Neves Gonzaga, Leopoldo Augusto Neves Gonzaga, Henriqueta Leopoldina de Oliveira Duarte, José Rodrigues Duarte Junior

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Irmã - Militar - Aprovação