Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.640, DE 21 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Francisco Pereira da Silva e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 62 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Sancha Maria da Conceição, Jesuino João de Souza, Maria Ferreira de Andrade Lima, Franklin de Oliveira Lima, Antonio da Silva Mello, Jacintha Felisberta Alves, Antonio Alves Branco, Luiz Martins Ferreira de Lamare, Domingos José Martins de Lamare

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho Menor - Militar - Aprovação