Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.639, DE 21 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a Satyro de Jesus Lecór, e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 62 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Clara Rodrigues Cabral, José Carlos Cabral, Thereza Carneiro da Silva, Francisco Carneiro da Silva, Anna Rodrigues Ribeiro, Pedro da Costa Ribeiro, Maria José Alves do Monte Costa, Francisco Cardoso da Costa

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filha - Militar - Aprovação