Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.638, DE 21 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a José Domingos de Souza Nunes e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 61 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Cecilio de Souza Oliveira, Luiz Manoel de Santa Anna, Candido Gonçalves Umbuzeiro, Manoel Corrêa de Almeida, Domingos José Alves, Felisberto José da Silva, Manoel José do Carmo, Rodrigo José Pereira, Manoel José da Silva, Miguel Pires de Jesus, Lauriano Gonçalves, Manoel Bandeira de Miranda, Estorgis José de Andrade, Germano Antonio Corrêa, Alexandre Antonio da Silva, Leandro José dos Santos, Candido Cardoso da Silva, Francellino Gonçalves de Souza

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO MILITAR - Aprovação