Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.637, DE 21 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas a D. Anna de Jesus Quental e a outros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 59 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Francisco Xavier Alves de Quental, Bonifacia Antonia de Miranda, Manoel Germano de Miranda, Ermina de Almeida Varella, Glicerio de Almeida Varella, Amelia da Silva Telles, Jayme da Silva Telles, Joanna Theresa Alves Franco, Erico Jorge Franco, Custodia Bernardina Garcez, José Maria Garcez, Anna Carlota de Araujo Mello, Caetano da Costa Araujo Mello, Francisca Augusta de Victoria Ribeiro, Manoel Joaquim Ribeiro

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aprovação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Militar - Aprovação