Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.634, DE 21 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Approva as pensões concedidas ao Capitão Verissimo da Costa Valle e a D. Adelaide Buela de Rosas.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 57 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Observação: Adelaide Buela de Rosas, João Antonio Rosas. Alferes = No Brasil, a designação foi substituída pela de Segundo Tenente

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO MILITAR - Autorização
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Segundo Tenente - Autorização