Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.630, DE 15 DE JULHO DE 1869

EMENTA: Autorisa o governo para conceder carta de naturalisação de cidadão brasileiro a Thimoteo da Silva Alves e a outros estrangeiros.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 52 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Antonio Gonçalves Mendes, Antonio de Oliveira Motta, Manoel Francisco Lagôa, Antonio José Ferreira, Vicente Rodrigues da Costa Soares, Antonio Joaquim dos Santos, Francisco Martins Costa, Arnaldo Luiz Zigno, Joaquim José de Almeida, Manoel de Oliveira Bittencourt, Antonio Cardoso de Siqueira, Luiz de Carvalho Pinheiro, Joaquim Corrêa, Lino José Peixoto de Amorim, Manoel Antonio da Conceição, Antonio José Machado, Manoel Pereira de Carvalho, João José Salsona, Ignacio Pereira do Valle, João Francisco Ribeiro, Luiz Antonio Corrêa de Oliveira, Alexandre Coelho Messeder, Joaquim de Oliveira Netto, José Francisco Cardia, André Tarbouricch, Pedro Claudio Alegre, João Echegoin Portal, João Numa Guerin, Henrique Stegner, Ignacio Esmerato, Octaviano Francisco Nery, Castagnino Luigi

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO - Concessão