Legislação Informatizada - DECRETO Nº 163, DE 25 DE SETEMBRO DE 1840 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 163, DE 25 DE SETEMBRO DE 1840
Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida a D. Dorothea Magdalena da Rocha Sabino
Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida a D. Dorothea Magdalena da Rocha Sabino.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1840
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 47 Vol. pt I (Publicação Original)