Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 163, de 16 de Janeiro de 1890
EMENTA: Crêa colonias nacionaes no territorio da Guyana Brazileira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 82 Vol. 1 fasc. 1º (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTERIO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA, COMERCIO E OBRAS PUBLICAS - Autorização - Ministro - Aplicação - Quantia - Criação - Organização - Planejamento - Colônia Agrícola - Território - Guyana Brazileira, Estado do Amapá - Aprovação.