Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.627, DE 10 DE JULHO DE 1869
EMENTA: Eleva a pensão concedida a D. Francisca Bandeira Caldas
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1869, Página 49 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Miguel Olympio Pereira Caldas, Gaspar Felix Pereira Caldas, José Maria Pereira Caldas
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO PRVIDENCIÁRIA - Mãe - Militar - Aumento